O PLANEJAMENTO PROSPECTIVO PÚBLICO (PPP): O CASO DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Livro Agenda 21 de Guarujá

A formulação do Agenda 21 do Município de Guarujá foi um dos processos de planejamento que permitiu a consolidação da proposta teórica e metodológica do Planejamento Prospectivo Público construída por Gloria Patricia Ramírez e Luis Carlos Burbano. Neste esforço de aplicação e refinamento da metodologia foi fundamental as contribuições dos membros da Comissão da Agenda 21 da Prefeitura Municipal de Guarujá e do incansável trabalho de sua Coordenadora Geral, Andréia Carvalho Estrella, que sempre esteve na frente nas distintas atividades que levaram a bom término os resultados do livro da Agenda 21 de Guarujá que publicamos neste Blog. 

Quais São os Fundamentos Conceituais do Planejamento Prospectivo Público- PPP?

A prospectiva (ou Foresight em inglês) é um termo abraçado primeiro por Gaston Berger em 1957 que significa olhar preocupados pelo longo prazo, mas de forma profunda para “...encontrar os fatores e tendências que são realmente importantes" (Godet, 2007) e desenhar um futuro diferente segundo uma visão desejada. Mas a prospectiva como ferramenta de planejamento de longo prazo deve ir acompanhada da estratégia, isto é, da formulação de ações estratégicas que possibilitem construir e preparar-se para esse futuro, sem perder de vista a imaginação e a criatividade. Embora, não seja possível saber com exatidão o que vai acontecer nos próximos 10 anos ou no mais longo prazo, o uso de um método apropriado de prospectiva permitirá prever diversos comportamentos da realidade da educação. De acordo com Ramírez (2012), para Godet “...há duas fases no processo de previsão. Primeiro, é a fase pré-ativa na qual os atores ​​tem uma abordagem preventiva às mudanças previsíveis e, por outro está a fase pró-ativa, quando os atores agem criando as mudanças que desejam. Ambas as fases, a pré-atividade e pró-atividade são diferenciadas porque a primeira procura explorar as possíveis mudanças que podem enfrentar no futuro os atores e a última é uma fase normativa que, dependendo da magnitude da incerteza e risco, visa preparar para a ação, ou seja, delinear opções estratégicas possíveis e desejáveis. ” (p. 54).

O planejamento prospectivo foi primeiro amplamente aplicado no âmbito empresarial, e depois levado à esfera pública, mas sem as adequações necessárias. É assim que tem se formulado muitos planos de longo prazo com metodologias gerais que não consideram as particularidades do entorno público. Para superar essa deficiência, Burbano & Ramírez (2010) desenharam um Método de Planejamento Prospectivo adequado às características dos problemas do planejamento de longo prazo do setor público. Esse método de Planejamento Prospectivo Público (PPP) articula de forma coerente e consistente as bondades das técnicas prospectivas de Michel Godet (1994, 1997); o planejamento por cenários de Kees van der Heijden (2005), Peter Schwartz (1991, 2003) e a metodologia do Planejamento Estratégico Público desenhado por Burbano & Ramírez que se inspira nos desenvolvimentos do Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus (1997). Dito método de Planejamento Prospectivo Público (PPP) tem sido aplicado com sucesso pela Equipe de Trabalho da PlanGov em outras prefeituras do Brasil.  

Os Ciclos do Processo de Planejamento Prospectivo Público (PPP)

O processo metodológico do Planejamento Prospectivo Público desenvolvido por Burbano & Ramírez (2010) se compõe dos seguintes seis Ciclos:

Ciclo 1. Inteligência Estratégica: É um momento de preparação porque aqui é determinado o objetivo central e a abrangência do plano de longo prazo. A partir dessas definições, é formulada a pergunta central; em seguida, são exploradas e analisadas as forças motrizes e suas respectivas tendências (ou fatores de mudança) e, finalmente, são identificados e construídos os indicadores estratégicos que permitem o acompanhamento global do problema de interesse para o Planejamento Prospectivo Público.

Ciclo 2. Exploração Estratégica: É o momento da exploração realista, porque a partir da pergunta central é pesquisado em que direção pode ir o mundo, o qual pode ter um impacto positivo ou negativo sobre o âmbito de interesse do planejamento de longo prazo. Para isso, são explorados e projetados cenários prospectivos que permitirão identificar as oportunidades e ameaças.

Ciclo 3. Direcionalidade estratégica: Este é o momento onde é desenhado o cenário desejado de longo prazo, são definidos os valores e princípios e é formulada a visão estratégica de longo prazo, o que constitui a imagem alvo a ser alcançada no longo prazo em relação a um determinado tema ou assunto.

Ciclo 4. Diagnóstico estratégico: É identificado e processado o macroproblema relacionado com o tópico que deseja ser planejado no longo prazo. O macroproblema é definido a partir da visão estratégica e fornece as bases para a formulação das estratégias.

Ciclo 5. Formulação do Plano Prospectivo: Posteriormente, os objetivos estratégicos e as metas estratégicas de longo prazo são definidos; esses elementos orientam a formulação das diretrizes estratégicas com as potencias fontes de financiamento do plano de longo prazo.

Ciclo 6. Monitoramento e Avaliação: Neste ciclo o modelo de monitoramento e avaliação é desenvolvido através do processo de construção dos indicadores estratégicos que alimentam o acompanhamento do macroproblema e as estratégias. Este ciclo opera, portanto, como um sistema sensor que fornece informações relevantes para ser usadas como um recurso essencial para acompanhar os resultados, avaliar a gestão e tomada de decisões e correger e ajustar o plano de longo prazo.  

O caminho metodológico que segue a construção de um plano de longo prazo aborda os seis ciclos prospectivos com suas respectivas atividades, como é mostrado no seguinte quadro:

CICLOS	ATIVIDADE
Ciclo 1. Inteligência Estratégica	1.       Objetivo Central 2.       Abrangência do Plano 3.       Pergunta Central 4.       Forças Motrizes e Tendências (Fatores de Mudança) 5.       Indicadores Estratégicos
Ciclo 2. Exploração Estratégica	6.       Cenários Prospectivos 7.       Oportunidades e Ameaças
Ciclo 3. Direcionalidade Estratégica	8.       Cenário Desejado de Longo Prazo 9.       Valores e Princípios 10.    Visão Estratégica
Ciclo 4. Diagnóstico Estratégico	11.    Análise do Macroproblema
Ciclo 5. Formulação do Plano Prospectivo	12.    Diretrizes, Objetivos e Metas estratégicas 13.    Estratégias de Ação 14.    Plano Financeiro Indicativo
Ciclo 6. Monitoramento e Avaliação Prospectiva	15.    Estratégias para o Monitoramento e Avaliação do Plano Prospectivo

           Fonte: Ramirez & Burbano, 2010.